Com mais de 30

Juliano Domingues

Em 1971, Marcos Valle gravou uma ode à desconfiança. O samba-rock “Com mais de 30” recomenda: “não confie em ninguém…”. A música bem que poderia ser a trilha sonora da frágil democracia brasileira.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada sexta-feira (01/07) indica que 66% dos entrevistados não confiam no presidente interino Michel Temer. Em levantamento do mesmo instituto realizado em março, 80% afirmaram não confiar na presidente Dilma Rousseff.

Esses números refletem o clima de suspeição generalizada já apontado nos últimos anos pelo Índice de Confiança Social (ICS) medido pelo Ibope. Em 2009, o ICS geral era de 60%; em 2015, após redução gradual, chegou a 49%. Em relação às instituições, no mesmo período, passou de 58% para 45%.

O maior nível de desconfiança recaiu sobre partidos políticos (17%), presidência da República (22%) e Governo Federal (30%). Esses dados ajudam a compreender os números da pesquisa CNI/Ibope. Pode-se afirmar que o resultado não surpreende.

Alto nível de confiança está associado a democracias robustas. Noruega (75%) e Finlândia (74%) são bons exemplos disso – os dados são do European Social Survey (ESS). Por outro lado, alto nível de desconfiança está associado a democracias frágeis. A América Latina (16%) e a África (15%) ilustram essa situação em termos regionais, segundo o Latinobarômetroe o Afrobarômetro, respectivamente.

A filosofia política sugere que seres humanos são naturalmente desconfiados. Isso seria reflexo de um instinto de sobrevivência. Entretanto, índices elevados de suspeição podem representar uma ameaça ao próprio indivíduo e à coletividade. Com receio de vir a se tornar a próxima vítima, o ser humano procura se antecipar pela força ou pela astúcia. Tem-se, assim, o estado de guerra hobbesiano de luta de todos contra todos. A ambição e a competição por poder engrossam com querosene esse caldo político e social.

Esse é um terreno fértil à lógica do “salve-se quem puder”. Em ambientes de baixo capital social, reduz-se a chance de indivíduos ou grupos cooperarem em busca de benefícios coletivos. É o que a literatura em Ciência Política chama de armadilha social. E quando não se confia em ninguém, todos perdem.

O samba-rock de Marcos Valle recomenda não confiar em ninguém com mais de 30 anos. Nossa jovem democracia ainda não chegou lá, mas vive sob forte suspeição.

 

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 26 de junho de 2016.

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Crise e Lava Jato

Juliano Domingues

Jorge Zaverucha

José Maria Nóbrega Jr.

O Brasil vive intensamente duas situações: crise política e econômica e aprofundamento da operação Lava Jato. Haveria entre elas uma relação de causa e efeito?

Em síntese, a ideia de causalidade prevê que uma situação X, observada em um tempo t1, provoca um fenômeno Y, em um tempo t2. A realidade, porém, costuma ser bem mais complexa do que esse modelo, fruto da combinação de várias variáveis. Deixando a complexidade de lado, vamos às especulações.

A crise econômica parece associada a dois fatores principais: o fim do chamado super ciclo das commodities e decisões de controle fiscal por parte do governo Dilma. Dados do PIB já indicavam fraco crescimento em 2011 (2,7%), 2012 (1%) e 2013 (2,3%). Desaceleração do emprego e do rendimento, bem como inflação alta e restrições ao crédito recheavam boa parte das previsões para 2014.

Diante desse quadro, as medidas governamentais adotadas pelo governo se mostraram inadequadas. Os índices já apontavam um cenário pessimista antes mesmo da primeira fase ostensiva da Lava Jato, deflagrada em 17 de março de 2014. Muito provavelmente, a degradação da economia ocorreria independentemente das ações da Justiça Federal.

Quanto à crise política, dois episódios parecem decisivos para sua eclosão e agravamento. Em 2014, Palácio do Planalto e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entraram em conflito na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. O governo Dilma declarou guerra ao antigo aliado, lançou Arlindo Chinaglia (PT-SP) como candidato, mas perdeu a batalha, o que lhe trouxe dificuldades no Congresso.

Um ano depois, no Conselho de Ética, o PT votou a favor do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) contra Cunha por suposta quebra de decoro. A resposta foi o início do processo de impeachment, ao que se seguiu o esfacelamento da base aliada e o isolamento político de Dilma. A instabilidade política parece muito mais associada à relação Executivo-Legislativo do que a ações da Força Tarefa.

É fato que o aprofundamento das crises coincidiu com a intensificação da Lava Jato. Entretanto, simultaneidade entre eventos não significa, necessariamente, relação de causa e efeito. Haveria, no máximo, uma correlação ou interdependência entre a Lava Jato e as crises, mas não uma relação causal.

 

Juliano Domingues, Jorge Zaverucha e José Maria Nóbrega Júnior são, respectivamente, cientistas políticos e professores da Unicap, UFPE e UFCG.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 19 de junho de 2016.

Desconfiança política

Juliano Domingues

O Brasil sofre da chamada síndrome da desconfiança generalizada. Seu alvo preferencial são as instituições democráticas. Até quando o País suportará o constante risco autoritário de se querer jogar fora a água suja com o bebê dentro?

Democracias já foram classificadas como um “pacto de incertezas previsíveis”, dado o alto grau de insegurança a que estão submetidas. Entretanto, para se reduzir turbulências, não há dúvidas sobre a necessidade de um elemento: confiança política. Nesse aspecto, o histórico da América Latina não é animador, muito menos o do Brasil.

A falta de confiança se traduz em insatisfação com a democracia. Dados da organização Latinobarómetro recentemente divulgados explicitam esse cenário. Ao ser comparado com os demais continentes, a América Latina é aquele com a menor parcela de população satisfeita com a democracia (37%). O Brasil possui um percentual ainda mais baixo (21%), à frente apenas do México (19%). Em primeiro lugar está o Uruguai (70%).

A série 1995-2015 indica que o resultado já foi pior. Em 2001, 25% dos latino-americanos se diziam satisfeitos com a democracia. Era a época da chamada crise asiática. Por outro lado, esse número passou a apresentar tendência de aumento a partir de 2002 até atingir 44% de satisfação em 2009 e 2010, período de fartura na economia. Em seguida, passou a cair, não por acaso em meio às crises do subprime e da Europa.

Os números indicam, portanto, que a satisfação com a democracia tende a variar associada a desempenho econômico. Pode-se observar isso em relação aos dados sobre crescimento do PIB. Quanto maior a renda per capita, maior o percentual daqueles que se declaram satisfeitos com o regime. Outro aspecto: se o desempenho econômico agrada à população, ela tende a aprovar o governo.

Embora o capitalismo seja compatível com o autoritarismo, ele está fortemente associado ao surgimento e à manutenção de instituições democráticas. Esses resultados reforçam a pertinência de hipótese já prevista e testada pela literatura em Ciência Política: quanto maior a renda per capita, maior a expectativa de vida de uma democracia.

A sedução autoritária estará sempre à espreita, torcendo pelo agravamento da síndrome da desconfiança. A solução para afastá-la passa por melhores dias na economia, tanto interna quanto externamente. Assim, preserva-se o bebê.

 

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 05 de junho de 2016.