Centrão

Juliano Domingues

Na última semana, ele foi a estrela do noticiário político, capaz de unir contra si adversários históricos, como PT e DEM; PCdoB e PSDB. Ao mesmo tempo, tende a ser cobiçado por qualquer presidente da República. Afinal de contas, o que é o centrão?

O termo tem sido utilizado pela imprensa para se referir a um grupo de 13 partidos com assento na Câmara Federal. São eles: PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, Pros, PSL, PTN, PEN e PTdoB. Ao todo, esse bloco é formado por 220 deputados – 43% da Casa. Mas o centrão também pode ser interpretado como bem mais do que isso.

As legendas se enquadram naquilo que a teoria política chama de catch-all parties(ou “pega-tudo”). Partidos assim classificados costumam ter “dono” e são carentes de ideologia e de base social definidas. Os laços de lealdade entre representantes e representados costumam ser frágeis e guiados basicamente pelo “toma lá, dá cá” pouco republicano.

Esse cenário está associado ao chamado “baixo clero”, composto, em sua maioria, por políticos de fraca atuação legislativa ávidos por benesses. Em vez de guiada por questões programática, a ação desses parlamentares – salvo raras exceções – tende ao fisiologismo insaciável, independentemente de quem seja o governante da vez.

Há um mês, os jornais noticiaram que o presidente interino Michel Temer estava “exaurido” com a “chantagem explícita” de senadores que se dizem indecisos quanto à votação do impeachment. Na última quarta-feira (13/07), a Coluna do Estadão, publicada aqui no JC, trouxe a seguinte fala em offde um parlamentar do PMDB: “todos os dias alguém do centrão põe a faca no peito do governo e recebe algo em troca”.

Esse atual centrão tem origem na eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara. Com uma agenda corporativista, o deputado acabou por atrair parlamentares que se diziam insatisfeitos com o governo Dilma. Cunha formou, então, uma tropa de choque de fidelidade canina, com imenso poder de barganha e de capacidade para obstruir os trabalhos na Casa.

O afastamento de Cunha e a derrota de Rosso (PSD-DF) fragilizaram o grupo. Partidos mais tradicionais antes aliados passaram a se declarar seus adversários. A reconciliação, porém, é questão de tempo. O centrão continua indispensável à governabilidade de qualquer presidente. Ele ilustra e sintetiza boa parte da lógica da política brasileira.

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 17 de julho de 2016.

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Laboratório eleitoral

Juliano Domingues

A minirreforma eleitoral transformou as eleições deste ano em um interessante experimento. Suas consequências só poderão ser melhor observadas ex post facto. Mas, pelo desenho institucional já em vigor, é possível supor o que vem pela frente.

Qual o impacto, por exemplo, da redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias? Pesquisas indicam que 1/3 dos eleitores esquece em quem votou passados 20 dias das eleições. Uma campanha curta não parece contribuir para a reversão desse quadro, além de representar uma barreira à visibilidade tão necessária aos candidatos estreantes.

E o que dizer das restrições ao uso do Facebook na pré-campanha? Políticos tradicionais acumularam um bom número de seguidores em suas páginas por meio de postagens pagas nos últimos anos. Na pré-campanha, o patrocínio está proibido, mas esses seguidores continuam lá. Aos iniciantes, resta sua limitada bolha virtual ou assumir o risco de multa.

Dispositivos legais são as regras formais do jogo, resultado de complexos processos de interação entre atores auto-interessados. Quando alvo de mudanças, costumam impactar a própria dinâmica da partida. Isso incentiva os jogadores a adequar suas estratégias às circunstâncias, com o objetivo de preservar o espaço conquistado e, se possível, ampliá-lo.

Novas estruturas e relações de poder podem surgir, em um movimento de mudança institucional. Ao mesmo tempo, porém, novas regras podem reforçar cenários já existentes, com base na lógica de mudar para que nada mude. O fato é que, ao passar a valer, elas possuem o potencial de atrapalhar determinados atores e facilitar a vida de outros.

Formalmente, a minirreforma foi anunciada como um meio para corrigir distorções político-eleitorais e não para reforçar disfunções do sistema. Entretanto, as consequências de dispositivos normativos possuem, em maior ou menor medida, algum grau de imprevisibilidade. A incerteza é ainda maior em relação aos chamados efeitos não intencionais.

Restrições quanto ao tempo de campanha e ao uso das redes sociais tendem a não incentivar a renovação de quadros na política. Provavelmente, teremos mais do mesmo. Cabe aos analistas e sobretudo ao eleitor especular: seria esse um efeito involuntário ou consequência intencional da minirreforma?

 

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 03 de julho de 2016.