Centrão

Juliano Domingues

Na última semana, ele foi a estrela do noticiário político, capaz de unir contra si adversários históricos, como PT e DEM; PCdoB e PSDB. Ao mesmo tempo, tende a ser cobiçado por qualquer presidente da República. Afinal de contas, o que é o centrão?

O termo tem sido utilizado pela imprensa para se referir a um grupo de 13 partidos com assento na Câmara Federal. São eles: PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, Pros, PSL, PTN, PEN e PTdoB. Ao todo, esse bloco é formado por 220 deputados – 43% da Casa. Mas o centrão também pode ser interpretado como bem mais do que isso.

As legendas se enquadram naquilo que a teoria política chama de catch-all parties(ou “pega-tudo”). Partidos assim classificados costumam ter “dono” e são carentes de ideologia e de base social definidas. Os laços de lealdade entre representantes e representados costumam ser frágeis e guiados basicamente pelo “toma lá, dá cá” pouco republicano.

Esse cenário está associado ao chamado “baixo clero”, composto, em sua maioria, por políticos de fraca atuação legislativa ávidos por benesses. Em vez de guiada por questões programática, a ação desses parlamentares – salvo raras exceções – tende ao fisiologismo insaciável, independentemente de quem seja o governante da vez.

Há um mês, os jornais noticiaram que o presidente interino Michel Temer estava “exaurido” com a “chantagem explícita” de senadores que se dizem indecisos quanto à votação do impeachment. Na última quarta-feira (13/07), a Coluna do Estadão, publicada aqui no JC, trouxe a seguinte fala em offde um parlamentar do PMDB: “todos os dias alguém do centrão põe a faca no peito do governo e recebe algo em troca”.

Esse atual centrão tem origem na eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara. Com uma agenda corporativista, o deputado acabou por atrair parlamentares que se diziam insatisfeitos com o governo Dilma. Cunha formou, então, uma tropa de choque de fidelidade canina, com imenso poder de barganha e de capacidade para obstruir os trabalhos na Casa.

O afastamento de Cunha e a derrota de Rosso (PSD-DF) fragilizaram o grupo. Partidos mais tradicionais antes aliados passaram a se declarar seus adversários. A reconciliação, porém, é questão de tempo. O centrão continua indispensável à governabilidade de qualquer presidente. Ele ilustra e sintetiza boa parte da lógica da política brasileira.

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 17 de julho de 2016.

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Laboratório eleitoral

Juliano Domingues

A minirreforma eleitoral transformou as eleições deste ano em um interessante experimento. Suas consequências só poderão ser melhor observadas ex post facto. Mas, pelo desenho institucional já em vigor, é possível supor o que vem pela frente.

Qual o impacto, por exemplo, da redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias? Pesquisas indicam que 1/3 dos eleitores esquece em quem votou passados 20 dias das eleições. Uma campanha curta não parece contribuir para a reversão desse quadro, além de representar uma barreira à visibilidade tão necessária aos candidatos estreantes.

E o que dizer das restrições ao uso do Facebook na pré-campanha? Políticos tradicionais acumularam um bom número de seguidores em suas páginas por meio de postagens pagas nos últimos anos. Na pré-campanha, o patrocínio está proibido, mas esses seguidores continuam lá. Aos iniciantes, resta sua limitada bolha virtual ou assumir o risco de multa.

Dispositivos legais são as regras formais do jogo, resultado de complexos processos de interação entre atores auto-interessados. Quando alvo de mudanças, costumam impactar a própria dinâmica da partida. Isso incentiva os jogadores a adequar suas estratégias às circunstâncias, com o objetivo de preservar o espaço conquistado e, se possível, ampliá-lo.

Novas estruturas e relações de poder podem surgir, em um movimento de mudança institucional. Ao mesmo tempo, porém, novas regras podem reforçar cenários já existentes, com base na lógica de mudar para que nada mude. O fato é que, ao passar a valer, elas possuem o potencial de atrapalhar determinados atores e facilitar a vida de outros.

Formalmente, a minirreforma foi anunciada como um meio para corrigir distorções político-eleitorais e não para reforçar disfunções do sistema. Entretanto, as consequências de dispositivos normativos possuem, em maior ou menor medida, algum grau de imprevisibilidade. A incerteza é ainda maior em relação aos chamados efeitos não intencionais.

Restrições quanto ao tempo de campanha e ao uso das redes sociais tendem a não incentivar a renovação de quadros na política. Provavelmente, teremos mais do mesmo. Cabe aos analistas e sobretudo ao eleitor especular: seria esse um efeito involuntário ou consequência intencional da minirreforma?

 

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 03 de julho de 2016.

Com mais de 30

Juliano Domingues

Em 1971, Marcos Valle gravou uma ode à desconfiança. O samba-rock “Com mais de 30” recomenda: “não confie em ninguém…”. A música bem que poderia ser a trilha sonora da frágil democracia brasileira.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada sexta-feira (01/07) indica que 66% dos entrevistados não confiam no presidente interino Michel Temer. Em levantamento do mesmo instituto realizado em março, 80% afirmaram não confiar na presidente Dilma Rousseff.

Esses números refletem o clima de suspeição generalizada já apontado nos últimos anos pelo Índice de Confiança Social (ICS) medido pelo Ibope. Em 2009, o ICS geral era de 60%; em 2015, após redução gradual, chegou a 49%. Em relação às instituições, no mesmo período, passou de 58% para 45%.

O maior nível de desconfiança recaiu sobre partidos políticos (17%), presidência da República (22%) e Governo Federal (30%). Esses dados ajudam a compreender os números da pesquisa CNI/Ibope. Pode-se afirmar que o resultado não surpreende.

Alto nível de confiança está associado a democracias robustas. Noruega (75%) e Finlândia (74%) são bons exemplos disso – os dados são do European Social Survey (ESS). Por outro lado, alto nível de desconfiança está associado a democracias frágeis. A América Latina (16%) e a África (15%) ilustram essa situação em termos regionais, segundo o Latinobarômetroe o Afrobarômetro, respectivamente.

A filosofia política sugere que seres humanos são naturalmente desconfiados. Isso seria reflexo de um instinto de sobrevivência. Entretanto, índices elevados de suspeição podem representar uma ameaça ao próprio indivíduo e à coletividade. Com receio de vir a se tornar a próxima vítima, o ser humano procura se antecipar pela força ou pela astúcia. Tem-se, assim, o estado de guerra hobbesiano de luta de todos contra todos. A ambição e a competição por poder engrossam com querosene esse caldo político e social.

Esse é um terreno fértil à lógica do “salve-se quem puder”. Em ambientes de baixo capital social, reduz-se a chance de indivíduos ou grupos cooperarem em busca de benefícios coletivos. É o que a literatura em Ciência Política chama de armadilha social. E quando não se confia em ninguém, todos perdem.

O samba-rock de Marcos Valle recomenda não confiar em ninguém com mais de 30 anos. Nossa jovem democracia ainda não chegou lá, mas vive sob forte suspeição.

 

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 26 de junho de 2016.

Crise e Lava Jato

Juliano Domingues

Jorge Zaverucha

José Maria Nóbrega Jr.

O Brasil vive intensamente duas situações: crise política e econômica e aprofundamento da operação Lava Jato. Haveria entre elas uma relação de causa e efeito?

Em síntese, a ideia de causalidade prevê que uma situação X, observada em um tempo t1, provoca um fenômeno Y, em um tempo t2. A realidade, porém, costuma ser bem mais complexa do que esse modelo, fruto da combinação de várias variáveis. Deixando a complexidade de lado, vamos às especulações.

A crise econômica parece associada a dois fatores principais: o fim do chamado super ciclo das commodities e decisões de controle fiscal por parte do governo Dilma. Dados do PIB já indicavam fraco crescimento em 2011 (2,7%), 2012 (1%) e 2013 (2,3%). Desaceleração do emprego e do rendimento, bem como inflação alta e restrições ao crédito recheavam boa parte das previsões para 2014.

Diante desse quadro, as medidas governamentais adotadas pelo governo se mostraram inadequadas. Os índices já apontavam um cenário pessimista antes mesmo da primeira fase ostensiva da Lava Jato, deflagrada em 17 de março de 2014. Muito provavelmente, a degradação da economia ocorreria independentemente das ações da Justiça Federal.

Quanto à crise política, dois episódios parecem decisivos para sua eclosão e agravamento. Em 2014, Palácio do Planalto e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entraram em conflito na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. O governo Dilma declarou guerra ao antigo aliado, lançou Arlindo Chinaglia (PT-SP) como candidato, mas perdeu a batalha, o que lhe trouxe dificuldades no Congresso.

Um ano depois, no Conselho de Ética, o PT votou a favor do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) contra Cunha por suposta quebra de decoro. A resposta foi o início do processo de impeachment, ao que se seguiu o esfacelamento da base aliada e o isolamento político de Dilma. A instabilidade política parece muito mais associada à relação Executivo-Legislativo do que a ações da Força Tarefa.

É fato que o aprofundamento das crises coincidiu com a intensificação da Lava Jato. Entretanto, simultaneidade entre eventos não significa, necessariamente, relação de causa e efeito. Haveria, no máximo, uma correlação ou interdependência entre a Lava Jato e as crises, mas não uma relação causal.

 

Juliano Domingues, Jorge Zaverucha e José Maria Nóbrega Júnior são, respectivamente, cientistas políticos e professores da Unicap, UFPE e UFCG.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 19 de junho de 2016.

Desconfiança política

Juliano Domingues

O Brasil sofre da chamada síndrome da desconfiança generalizada. Seu alvo preferencial são as instituições democráticas. Até quando o País suportará o constante risco autoritário de se querer jogar fora a água suja com o bebê dentro?

Democracias já foram classificadas como um “pacto de incertezas previsíveis”, dado o alto grau de insegurança a que estão submetidas. Entretanto, para se reduzir turbulências, não há dúvidas sobre a necessidade de um elemento: confiança política. Nesse aspecto, o histórico da América Latina não é animador, muito menos o do Brasil.

A falta de confiança se traduz em insatisfação com a democracia. Dados da organização Latinobarómetro recentemente divulgados explicitam esse cenário. Ao ser comparado com os demais continentes, a América Latina é aquele com a menor parcela de população satisfeita com a democracia (37%). O Brasil possui um percentual ainda mais baixo (21%), à frente apenas do México (19%). Em primeiro lugar está o Uruguai (70%).

A série 1995-2015 indica que o resultado já foi pior. Em 2001, 25% dos latino-americanos se diziam satisfeitos com a democracia. Era a época da chamada crise asiática. Por outro lado, esse número passou a apresentar tendência de aumento a partir de 2002 até atingir 44% de satisfação em 2009 e 2010, período de fartura na economia. Em seguida, passou a cair, não por acaso em meio às crises do subprime e da Europa.

Os números indicam, portanto, que a satisfação com a democracia tende a variar associada a desempenho econômico. Pode-se observar isso em relação aos dados sobre crescimento do PIB. Quanto maior a renda per capita, maior o percentual daqueles que se declaram satisfeitos com o regime. Outro aspecto: se o desempenho econômico agrada à população, ela tende a aprovar o governo.

Embora o capitalismo seja compatível com o autoritarismo, ele está fortemente associado ao surgimento e à manutenção de instituições democráticas. Esses resultados reforçam a pertinência de hipótese já prevista e testada pela literatura em Ciência Política: quanto maior a renda per capita, maior a expectativa de vida de uma democracia.

A sedução autoritária estará sempre à espreita, torcendo pelo agravamento da síndrome da desconfiança. A solução para afastá-la passa por melhores dias na economia, tanto interna quanto externamente. Assim, preserva-se o bebê.

 

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 05 de junho de 2016.

Ordem e Progresso

Juliano Domingues

Aline Grego

Uma marca reflete crenças e valores. O governo Michel Temer apresentou a sua: o slogan “Ordem e Progresso” sobre um fundo azul estrelado, numa alusão à bandeira nacional. O que isso significa?.

Em política, as mensagens costumam estar carregadas de simbolismo. A foice e o martelo ou a suástica são exemplos de símbolos que se propõem a sintetizar e simplificar algo complexo. Espera-se que o receptor interprete a mensagem e passe a aderi à ideia nela propagada. Trava-se, assim, o que Castells chamou de “batalha pela construção de significado na mente das pessoas”.

A marca Temer ilustra essa tentativa, a começar pela frase “Ordem e Progresso”. Nesses dois elementos está a base do Positivismo, pensamento do século XIX que pressupõe ideais de cientificismo, moral e evolução civilizatória. O lema prevê, ainda, uma relação de causa e efeito: a ordem técnico-científica e a conciliação política levariam ao progresso e ao desenvolvimento.

A influência positivista estampou na bandeira do Brasil os dizeres que, agora, foram estrategicamente resgatados. Nessa batalha pelo significado, nada surge por acaso. A adoção desses elementos sugere uma fusão simbólica entre governo e pátria. O presidente carente de apoio popular apela à emoção subjetiva de um povo.

As cores azul e amarela também estão presentes. Ao lado do verde, ambas estiveram nas ruas nos últimos anos como símbolo de atos contra o governo Dilma. Pode-se inferir que a marca do governo Temer sinaliza uma associação direta com movimentos pró-impeachment. Caso contrário, teria feito opção por uma cor neutra. Isso contradiz o ideal de reconciliação simbolizado pela faixa central a abraçar o globo estrelado.

Do ponto de vista administrativo, entretanto, a marca sugere cooperação. Como cada estrela representa um estado, os governadores estariam contemplados no novo governo. Reunidos sobre a superfície de uma esfera, todos estariam juntos em um mesmo lado, assentados em um Brasil de letras maiúsculas escritas com a cor da paz.

A imediata divulgação de uma identidade visual do governo interino indica que o presidente entrou no jogo para ganhar. Ao mesmo tempo, reflete certa esquizofrenia: distinguir-se de uma administração da qual é vice, apresentando-se como “novo governo”.

Juliano Domingues é doutor em Ciência Política e Aline Grego é doutora em Semiótica. Ambos são professores da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 15 de maio de 2016

Realpolitik em Sucupira

Juliano Domingues da Silva

Em tempos de realismo fantástico na política, imaginemos um encontro entre Nicolau Maquiavel e Odorico Paraguaçu. Não teria sido, em alguma medida, o que ocorreu no dia 17 de abril na Câmara Federal, com contornos de reality show?

Nesse exercício de imaginação, ao filósofo florentino caberia a dimensão realpolitik(ou de realismo político), cujo princípio é a observação da realidade como ela é e não como deveria ser. Atores políticos agiriam guiados pelo possível resultado dos seus atos, sem levar em conta aspectos ideológicos ou de fundo moral. Esses indivíduos são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante o perigo e ávidos de lucros”, conforme nos alerta Maquiavel.

Dos 367 deputados que votaram “sim”, 184 compuseram a coligação que, há um ano e meio, reelegeu Dilma Rousseff. Essa base original (PT, PMDB, PR, PSD, PRB, PDT, PP, PROS e PCdoB) se viu esfacelada. Apenas PT e PCdoB votaram integralmente com o governo. Em todos os outros houve algum grau de defecção, incluindo o PDT, cuja orientação aos seus parlamentares era a de votar contra.

Esse comportamento ilustra uma característica comum em democracias não consolidadas: a volatilidade partidária. A expectativa de poder tende a guiar a ação de boa parte dos partidos pouco enraizados na sociedade e frágeis do ponto de vista ideológico. As relações entre representantes e representados costumam ter um caráter personalista, não programático e orientado pelo clientelismo. É a nossa dimensão Odorico Paraguaçu.

O tom folclórico e pouco republicano da sessão que espantou parte da imprensa internacional é algo típico de países democraticamente frágeis. O localismo exacerbado nas referências dos deputados às suas cidades de origem pode ser creditado ao particularismo das práticas políticas e ao grau de representação de cada um dos deputados ali presentes.

Tome-se como ilustração o deputado menos votado eleito por São Paulo. Seus 22.097 votos em 2014 representam somente 0,1% do eleitorado daquele Estado. Sua dedicatória particularista antes de declarar o voto teve endereço certo: “em nome da minha família, em nome da minha região noroeste de São Paulo, a minha cidade natal”.

Seria racional esperar que ele ou tantos outros fizessem um discurso mais amplo e programático, sobretudo em ano de eleições municipais? A transmissão da sessão em rede nacional de TV explicitou quantas Sucupiras há na Câmara dos Deputados e o quanto há de realpolitikem cada uma delas.

 

Juliano Domingues da Silva é doutor em Ciência Política e professor da Unicap

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 27 de abril de 2016.