Juliano Domingues
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou à revista Época em 17 de janeiro que a democracia brasileira se fortaleceu em 2019. Cinco dias depois, a The Economist Intelligence Unit (EIU) divulgava a nova edição do Democracy Index a indicar justamente o contrário: a democracia nunca esteve tão mal das pernas, no Brasil e no mundo.
O relatório classifica 167 países a partir de 60 indicadores distribuídos em cinco dimensões: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; e liberdades civis. A partir da média das notas atribuídas a cada dimensão, os países são classificados como autoritários (0 a 4), híbridos (4 a 6), democracias imperfeitas (6 a 8) e democracias plenas (8 a 10). A Noruega é a primeira colocada (9,87) no ranking e a Coreia do Norte, a última (1,08).
O Brasil caiu duas posições em relação ao ano passado e ficou em 52º, bem atrás do nosso vizinho melhor posicionado, o Uruguai, considerado novamente democracia plena, na 15ª colocação. Em 2008, chegamos à nossa melhor marca (41º), embora ainda longe do topo da tabela. Desde então, foi ladeira abaixo, até amargarmos, agora, a pior avaliação da série histórica, com média geral 6,86. Regionalmente (América Latina & Caribe), ficamos em 10º, atrás de Suriname e Jamaica.
O nosso melhor desempenho foi em “processo eleitoral e pluralismo” (nota 9,58). Já o desastre ficou por conta do item “cultura política” (nota 5), o que não chega a surpreender dado nosso legado autoritário. Afinal, processos de redemocratização não costumam ser capazes de, por si só, extirpar características consolidadas historicamente em uma cultura do autoritarismo.
No geral, o número de democracias plenas aumentou de 20 para 22, com o retorno do Chile à seleta lista, ao lado de França e Portugal, e o “rebaixamento” de Malta ao grupo das democracias imperfeitas. Por outro lado, a média global caiu de 5,48 no ano passado para 5,44 este ano, a pior desde o início do índice, em 2006. Esse dado é apontado como preocupante pelo estudo.
O relatório Democracy Index conclui, então, que estaria em curso um processo de erosão da democracia no mundo, mergulhado numa espécie de recessão democrática a abarcar inclusive países desenvolvidos. Mas, quem sabe, o presidente do STF esteja certo e o The Economist Intelligence Unit (EIU) errado. Quem sabe?
Juliano Domingues é professor da Universidade Católica de Pernambuco.
Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 16 de fevereiro de 2020.
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