O Brasil vai mal das pernas em liberdade de expressão e de imprensa, como de costume em democracias frágeis. Dados divulgados essa semana não apenas reforçam esse aspecto, mas também confirmam a máxima segundo a qual não há nada tão ruim que não possa piorar.
Estudo divulgado pela Sociedad Interamericana de Prensa (SIP) mensurou a situação de 22 países das Américas no período 2019-2020 quanto a ameaças no campo da comunicação. Originou-se, então, o Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão e de Imprensa, em cujo ranking, liderado pelo Chile, o Brasil ficou em 19º, com índice 37,2 em uma escala de 0 a 100, enquanto o índice global foi de 50,84. O estudo destaca a ação institucional da Presidência da República como condicionante negativo central para a “alta restrição” quanto à liberdade de expressão e de imprensa em nosso País, colocando-nos à frente somente de Nicarágua, Cuba e Venezuela.
Outro relatório, dessa vez da organização Artigo 19, também aponta Jair Bolsonaro como importante variável interveniente para o declínio de liberdades civis em 2019-2020. O Brasil, em 94º lugar com índice 46 na escala 0-100, apresentou a maior queda de pontuação entre os 161 países analisados, em ranking liderado pela Dinamarca, com índice 93. O documento destaca, ainda, que estamos ao lado de Hungria, Turquia, Polônia, Sérvia e Índia entre países nos quais se observa uma tendência de declínio de indicadores de liberdade de imprensa seguido da piora de indicadores de liberdades eleitorais. Na América do Sul, liderada pelo Uruguai, o Brasil está à frente apenas da Venezuela.
A avaliação sobre liberdade de expressão e de imprensa em ambos os relatórios reforça a tese de deterioração da já historicamente combalida democracia brasileira, intensificada por movimentos de desinformação associados à ascensão de líderes de viés autoritário. Qualquer mudança de rumos passa, necessariamente, pelo aperfeiçoamento de mecanismos de garantia ao exercício de liberdades civis e políticas, sobretudo para os profissionais do campo da comunicação.
O cenário já não era animador, é verdade. Porém, nunca estivemos tão longe da Dinamarca ou do Uruguai e tão perto de Cuba. Aliás, na disputa política dos últimos anos, houve quem insistisse no bordão “vai pra Cuba!” ou “vai para a Venezuela!”. Ironicamente, estamos quase lá.
Juliano Domingues é professor da Unicap e integra a equipe responsável pelo Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão.
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