Juliano Domingues da Silva

Em tempos de realismo fantástico na política, imaginemos um encontro entre Nicolau Maquiavel e Odorico Paraguaçu. Não teria sido, em alguma medida, o que ocorreu no dia 17 de abril na Câmara Federal, com contornos de reality show?

Nesse exercício de imaginação, ao filósofo florentino caberia a dimensão realpolitik(ou de realismo político), cujo princípio é a observação da realidade como ela é e não como deveria ser. Atores políticos agiriam guiados pelo possível resultado dos seus atos, sem levar em conta aspectos ideológicos ou de fundo moral. Esses indivíduos são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante o perigo e ávidos de lucros”, conforme nos alerta Maquiavel.

Dos 367 deputados que votaram “sim”, 184 compuseram a coligação que, há um ano e meio, reelegeu Dilma Rousseff. Essa base original (PT, PMDB, PR, PSD, PRB, PDT, PP, PROS e PCdoB) se viu esfacelada. Apenas PT e PCdoB votaram integralmente com o governo. Em todos os outros houve algum grau de defecção, incluindo o PDT, cuja orientação aos seus parlamentares era a de votar contra.

Esse comportamento ilustra uma característica comum em democracias não consolidadas: a volatilidade partidária. A expectativa de poder tende a guiar a ação de boa parte dos partidos pouco enraizados na sociedade e frágeis do ponto de vista ideológico. As relações entre representantes e representados costumam ter um caráter personalista, não programático e orientado pelo clientelismo. É a nossa dimensão Odorico Paraguaçu.

O tom folclórico e pouco republicano da sessão que espantou parte da imprensa internacional é algo típico de países democraticamente frágeis. O localismo exacerbado nas referências dos deputados às suas cidades de origem pode ser creditado ao particularismo das práticas políticas e ao grau de representação de cada um dos deputados ali presentes.

Tome-se como ilustração o deputado menos votado eleito por São Paulo. Seus 22.097 votos em 2014 representam somente 0,1% do eleitorado daquele Estado. Sua dedicatória particularista antes de declarar o voto teve endereço certo: “em nome da minha família, em nome da minha região noroeste de São Paulo, a minha cidade natal”.

Seria racional esperar que ele ou tantos outros fizessem um discurso mais amplo e programático, sobretudo em ano de eleições municipais? A transmissão da sessão em rede nacional de TV explicitou quantas Sucupiras há na Câmara dos Deputados e o quanto há de realpolitikem cada uma delas.

Juliano Domingues da Silva é doutor em Ciência Política e professor da Unicap

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 27 de abril de 2016.

Juliano Domingues da Silva

Mudanças institucionais costumam estar associadas a turbulências. A elevada incerteza quanto ao futuro reforça o movimento de atores em busca da maximização de interesses. Trocando em miúdos, mais intensamente, eles buscam tirar alguma ou, se possível, muita vantagem da situação. Prato cheio para o oportunismo.

Não se deve, porém, generalizar. Nem todos os atores em uma arena de disputa por recursos políticos podem ser classificados como oportunistas. Como, então, identificá-los? James Mahoney, da Northwestern University, e Kathleen Thelen, do Massachusetts Institute of Technology  (MIT), oferecem uma boa resposta. Ela nasce a partir de estudos sobre mudanças institucionais graduais, ou seja, aquelas ocorridas não de forma abrupta, por meio de revoluções, mas como fruto de um processo lento.

Em contexto de possível transformação, o observador deve analisar os “agentes da mudança”, seus interesses e movimentos. Essa observação fornece evidências por meio das quais é possível identificar o oportunista, cuja ação, por exemplo, tende a ser marcada pela ambiguidade. Isso se deve ao elevado grau de incerteza quanto ao resultado do cálculo custo-benefício que antecede seu movimento ou paralisia. Em outras palavras, o oportunista costuma hesitar, com o objetivo de reduzir o risco de, no fim das contas, dar com os burros n’água.

O não agir também deve ser analisado como fruto de um cálculo quanto aos benefícios. A melhor alternativa diante de uma determinada situação pode ser, justamente, não fazer nada. Nesses casos, a inércia é interpretada como apoio às instituições vigentes quando, provavelmente, é resultado de uma ação estratégica. Entretanto, a partir do momento em que a mudança institucional se torna mais proveitosa em relação às suas preferências, esse tipo de ator tende a se adaptar ao novo contexto. É quando ele perde a cerimônia mais explicitamente e entra em ação.

O oportunista se sente mais ou menos à vontade para atuar a depender, ainda, do ambiente. A teoria prevê o cenário convertion– “conversão”, em tradução livre – como favorável. Nele, as regras permanecem formalmente as mesmas, mas são interpretadas e implementadas de novas maneiras. Os oportunistas convertem as instituições (daí o nome do cenário), redirecionando-as para novos objetivos e funções. Ou seja, diante da incapacidade de destruir uma instituição, eles optam por redirecioná-la sob medida aos seus interesses.

Feitas essas considerações, leitor, mãos à obra: identifiquemos os oportunistas.

Juliano Domingues da Silva é doutor em Ciência Política e professor da Unicap.

Texto publicado no Jornal do Commercio no dia 10 de abril de 2016.